quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

Denúncia contra a igreja católica,prefeitura e empresários em Petrolina-Pe

Conheça a história de dona Anísia Pereira da Silva que comprou um imenso terreno no centro de Petrolina, por volta de 1927 quando a catedral ainda estava sendo construída. Sem que a mesma percebesse, a DIOCESE de Petrolina, prefeitura e empresários tomaram posse e ela acabou ficando apenas com a moradia. Depois de sua morte, Alaide Pereira da Cruz recebeu em doação. Ela e sua filha, aos poucos foram percebendo que seu terreno era muito mais extenso do que imaginavam. Tudo foi ficando claro quando sofreram inúmeras agressões por parte de moradores colocados pela DIOCESE, e muitas humilhações que receberam de funcionários da prefeitura. Além de serem chamadas à delegacia, quando reivindicavam seus direitos.Depois de contratar três advogados, perderam seu dinheiro, um deles levou 20 salários mínimos na época.Mas , pelo menos um deles , disse que todos faziam isso com elas porque estavam em seu terreno. Hoje, há quem diga que um parente vendeu grande parte do terreno para um empresário que possui um grande comércio em sua rua.Mas como esse “parente” vendeu. Elas não mantêm contato com nenhum, pois eles também mostraram ser falsos e oportunistas. Elas precisam de um advogado que não seja corrupto e enfrente o poder público de Petrolina que não é fácil.










História da construção da Catedral de Petrolina

           (1925 a 1929)

A foto acima é datada entre 1926 e 1927, quando a população se uniu em torno de um desejo em comum: “A construção da casa de Deus”. As pedras vinham de uma pedreira onde hoje fica o River Shopping, chamada de “caldeirão da raposa”. Os mais velhos até hoje a chamam assim e falam que se bem observarmos, veremos vestígios da antiga pedreira.

                                            Planta da Catedral, 1926

                                Construção dos alicerces da Catedral, 1926

                                 A Catedral ganhando forma, 1926

                      Homens trabalhando no topo e na base da Catedral, 1926

 

Quando estavam concluindo os trabalhos na Catedral, 1929

    Primeira foto da Catedral pronta, 1929


Antônio Maria Malan (Dom Malan), primeiro Bispo de Petrolina de 1924 a 1931 e construtor da Catedral

QUER  VER MAIS FOTOS? VISITE O BLOG DINIZ K-9, NO LINK ABAIXO:
http://dinizk9.blogspot.com.br/2013/04/volta-ao-passado-pedras-para-construcao.html

HISTÓRIAS DE PETROLINA
Conheça a história de dona Anísia Pereira da Silva que comprou um imenso terreno no centro de Petrolina, por volta de 1927 quando a catedral ainda estava sendo construída. Sem que a mesma percebesse, a DIOCESE de Petrolina, prefeitura e empresários tomaram posse e ela acabou ficando apenas com a moradia. Depois de sua morte, Alaide Pereira da Cruz recebeu em doação. Ela e sua filha, aos poucos foram percebendo que seu terreno era muito mais extenso do que imaginavam. Tudo foi ficando claro quando sofreram inúmeras agressões por parte de moradores colocados pela DIOCESE, e muitas humilhações que receberam de funcionários da prefeitura. Além de serem chamadas à delegacia, quando reivindicavam seus direitos.Depois de contratar três advogados, perderam seu dinheiro, um deles levou 20 salários mínimos na época.Mas , pelo menos um deles , disse que todos faziam isso com elas porque estavam em seu terreno. Hoje, há quem diga que um parente vendeu grande parte do terreno para um empresário que possui um grande comércio em sua rua.Mas como esse “parente” vendeu. Elas não mantêm contato com nenhum, pois eles também mostraram ser falsos e oportunistas. Elas precisam de um advogado que não seja corrupto e enfrente o poder público de Petrolina que não é fácil.
 

 

Em Petrolina há inúmeros imóveis sem registro no Cartório



      
Foi detectado pelo autor da presente prática, a partir do exercício da advocacia, para sua surpresa, que no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco, há inúmeros casos de imóveis residenciais e não residenciais sem registro no Cartório de Registro de Imóveis. Tal situação vem prejudicando os jurisdicionados que não podiam contratar financiamentos imobiliários, benefício de infraestrutura, aparelhos públicos, além da proliferando doenças infecta contagioso, além de outras mazelas da clandestinidade tais como assentamentos irregulares e favelização crescente; o poder público, de igual modo, não arrecadava receitas tributárias devidas.
      Sabe-se que após o advento da Lei 6.015/73, inaugurou-se no ordenamento jurídico pátrio a matrícula imobiliária, rompendo com o modelo francês, adotara o modelo germânico, mais avançado e benéfico a segurança jurídica porque evita a superposição de área e possui efeito erga omnes.     Assim, consolidou na Comarca as mazelas da informalidade, a proliferação de lides possessórias e petitórias, levadas a efeito em função de uma “criação petrolinense” denominada “posse seca” (fração ideal de domínio) registrada em livro 3º ( “transcrição das transmissões”). Caso emblemático foi os efeitos danosos decorrentes de uma lide possessória de um suposto possuidor contra a municipalidade, que uma vez julgada procedente transitou em julgado, com a decisão de trancamento do registro de uma fazenda medindo 2.760.000 m², que mesmo depois de consolidada urbanisticamente e dotada de equipamentos públicos e de toda infraestrutura, ainda perdura a proibição ao Cartório de Imóveis, de averbações, registros, matriculas, de doações, vendas e quaisquer transferência!
    Hoje, a fazenda acima, é o Bairro José e Maria, cortado pela principal avenida comercial da cidade, com mais de 20.000 habitantes, sem nenhuma documentação, escritura, registro dos terrenos, etc. Outro exemplo se deu no Loteamento "Terras do Sul" também localizado em Petrolina-PE, que mesmo legalizado, sofreu sistemático processo de invasões por grupos organizados que assombraram o proprietário e instalaram o terror, através de ameaças de morte e outros crimes de estelionato contra incautos.
Situação análoga se dera no Loteamento Vila Mandacarú, na mesma urbe.
     Neste diapasão, a prática em comento está consistindo na adoção de medidas legais, judiciais e jurídicas, além de jornadas educativas, consultoria jurídica em favor dos atores envolvidos, até mesmo o Poder Público local, orientação e discussão da problemática em reuniões e audiências públicas, tendo como atores: o advogado, os proprietários, a comunidade e o Poder Público.
     Na busca das soluções e alternativas, utilizamos largamente a conciliação, a mediação de conflitos e a arbitragem, objetivando desafogar o Poder Judiciário.
Todas as ações contam com o envolvimento da sociedade civil organizada e dos poderes constituídos, com ampla participação da comunidade. 
FONTE:http://www.premioinnovare.com.br/praticas/regularizacao-fundiaria-urbana-do-municipio-de-petrolina-pernambuco/

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

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